Aprenda como configurar a taxa de serviço para que ela seja calculada automaticamente na conta do seu cliente. Este guia vai te ajudar a entender e configurar a taxa relacionada ao serviço de garçom à mesa/comanda no seu sistema KCMS.
Nesse artigo veremos:
Antes de iniciarmos a configuração, entenda um pouco sobre a cobrança da taxa de serviço/gorjeta no CF-e (Cupom Fiscal Eletrônico), um breve resumo:
Como preencher a gorjeta no CF-e-SAT
Válido para o Estado de São Paulo
A gorjeta deve ser registrada de maneiras distintas conforme atendam ou não todos os requisitos exigidos pelo § 4º-A do artigo 37 do RICMS/2000. Aqui estão os pontos principais:
- Não pode ultrapassar 10% do valor da conta.
- Gorjeta cobrada pelo contribuinte: O valor deve ser discriminado no documento fiscal.
- Gorjeta espontânea: Para exclusão do valor da base de cálculo do ICMS, o contribuinte deve manter a documentação disponível para fiscalização.
Como cadastrar a taxa de serviço como um item
Se todos os requisitos forem atendidos, a gorjeta deve ser inserida como um item na plataforma com as seguintes regras fiscais:
- CFOP 5949 - Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado.
- CST 40 ou 400 – Isenta da tributação do ICMS.
- NCM 99.
Passo a passo para cadastrar a taxa de serviço como um item:
1. Vá em Materiais -> Categoria, para cadastrar uma categoria com o nome de Taxa.
2. Após ter cadastrado a Categoria, vá até Materiais -> Produtos, clique em Novo Registro
3. Cadastre o nome como "Taxa de Serviço", em "Tipo de produto", cadastre como Produto Simples, e não esqueça do NCM, deve-se cadastrar com NCM de algum produto, água por exemplo
4. Ainda no cadastro do produto, deixe marcado a opção POS, e Aplicar taxa de serviço
5. Ainda no produto "Taxa de Serviço", vá em "Código de Barras", clique em Adicionar, adicione o codigo como 9999 e salve como Principal
Como configurar a porcentagem da taxa de serviço
1. Acesse a plataforma online com seu usuário e senha.2. No menu lateral, clique em Cadastro Base e, em seguida, clique em Taxa de serviço.
3. Preencha a porcentagem da taxa de serviço e localize o produto que cadastrou anteriormente, depois clique em Adicionar.
4. Salve as configurações após finalizar a inclusão de todas as taxas que seu estabelecimento utiliza.
Cadastrar taxa de serviço como acréscimo no final da conta
Se a taxa ultrapassar os 10% ou não atender os requisitos conforme instruções do portal da fazenda, ela deve ser incluída como "acréscimo":
- Na tela de cadastro de taxa, não precisa ser vinculado nenhum produto.
- Habilite a opção Aplicar taxa de serviço em todos os produtos que serão lançados nas comandas, para que a taxa apareça.
Lembre-se de sempre seguir as instruções do portal da fazenda para garantir que suas configurações estejam em conformidade.
Para mais detalhes, acesse: Perguntas Frequentes - Portal da Fazenda
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